Ministro rejeitou reclamação da defesa da influenciadora, destacando que o Supremo não deve ser usado como "atalho processual". Deolane é investigada na Operação Vérnix por suspeita de ocultar recursos ilícitos para a facção criminosa de Marcola.
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| © Luiz Silveira/STF |
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido de liberdade apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. Em decisão assinada no último sábado (23) e publicada no domingo (24), o magistrado manteve a prisão preventiva, afirmando não identificar “manifesta ilegalidade” na detenção.
A defesa de Deolane havia protocolado uma reclamação no STF pedindo a revogação da prisão, a conversão para regime domiciliar ou a aplicação de medidas cautelares diversas. No entanto, no despacho, Dino foi categórico ao afirmar que o Supremo não deve ser acionado como o primeiro recurso contra uma decisão de primeira instância.
“Observo que o ato atacado consiste em decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, contra a qual cabível meio adequado de impugnação (...) não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, destacou o ministro, negando seguimento ao pedido.
Operação Vérnix: 'Smurfing' e R$ 27 milhões bloqueados
Deolane Bezerra foi presa preventivamente na quinta-feira (21), alvo da Operação Vérnix. Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a projeção pública e as empresas da influenciadora eram utilizadas como "camadas de aparente legalidade" para lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).
O inquérito aponta que, entre 2018 e 2021, a influenciadora recebeu R$ 1.067.505 através de depósitos fracionados abaixo de R$ 10 mil. Essa tática, conhecida no jargão financeiro como “smurfing”, é amplamente utilizada para burlar os sistemas de controle do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e dificultar o rastreamento do dinheiro.
Além desse montante, os investigadores identificaram cerca de 50 depósitos em empresas ligadas à advogada que somam aproximadamente R$ 716 mil, sem que fossem encontrados contratos ou prestações de serviços advocatícios que justificassem as transferências. Diante das suspeitas, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 27 milhões das contas de Deolane.
A engrenagem ligada a Marcola
As investigações do MP-SP e da Polícia Civil expuseram uma sofisticada rede de lavagem de dinheiro que estaria diretamente conectada ao núcleo familiar de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, principal líder do PCC.
A base da operação começou a ser desenhada em 2019, após a apreensão de bilhetes manuscritos na Penitenciária II de Presidente Venceslau (SP). Os papéis continham ordens da facção, referências a ataques contra servidores e detalhes de movimentações financeiras.
O rastreamento desses dados levou as autoridades à empresa Lopes Lemos Transportes (conhecida como Lado a Lado Transportes), no interior paulista. A transportadora atuava como o motor do esquema, movimentando recursos do tráfico de drogas e reinserindo-os no sistema financeiro formal através de empresas de fachada, contas de terceiros e depósitos fracionados.
O que diz a defesa
Em nota oficial, os advogados de Deolane Bezerra classificaram as medidas adotadas pela Justiça como “desproporcionais”. A defesa reitera a “mais absoluta inocência” da influenciadora digital e afirma que todos os fatos serão devidamente esclarecidos “em momento oportuno”.