Carga avaliada em R$ 693 mil tentava burlar a fiscalização estadual com documento fiscal inválido e anotações manuais.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, neste sábado (17), um total de 16,5 toneladas de café embalado a vácuo no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do estado. A carga, avaliada em R$ 693 mil, foi interceptada durante uma fiscalização de rotina na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi.
De acordo com os fiscais da Sefa, a abordagem revelou inconsistências graves na documentação. Inicialmente, o motorista do veículo apresentou um documento fiscal indicando que a mercadoria havia saído do Pará com destino ao Maranhão. No entanto, após questionamentos técnicos da equipe de fiscalização, o condutor apresentou uma segunda nota, de mesmo valor, apontando Minas Gerais como destino final.
O que chamou a atenção dos agentes foi uma declaração manuscrita no verso do documento, na qual um funcionário alegava que o café estava sendo devolvido por "embalagem em não conformidade".
"A operação de devolução de mercadoria exige, obrigatoriamente, a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de devolução própria e válida, emitida pelo destinatário. A simples anotação manual não tem validade jurídica e configurou a circulação de mercadoria desacompanhada de documento fiscal idôneo, caracterizando a tentativa de burlar o fisco estadual", esclareceu o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
Diante da irregularidade e da tentativa de evasão fiscal, a mercadoria foi retida. A equipe da Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 149.688,00, correspondente à cobrança dos impostos devidos e multas aplicáveis.
Reportagem para o Jornal do Pará