Com 59 representações registradas apenas no primeiro quadrimestre, volume de ações explode em comparação a 2022; PL e PT lideram a ofensiva jurídica nos bastidores.
A corrida para as Eleições 2026 começou muito antes do período oficial de propaganda, mas não nas ruas, e sim nos tribunais. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados originalmente pelo portal g1, revelam que a Corte já recebeu 59 representações eleitorais entre janeiro e abril deste ano.
O número impressiona quando comparado ao último pleito presidencial: no mesmo período de 2022, o TSE havia registrado apenas 14 ações. O cenário atual reflete uma forte polarização e a consolidação dos processos judiciais como uma estratégia política central na pré-campanha. A linha de frente dessa batalha é dominada por duas forças: o Partido Liberal (PL), autor de 26 representações, e o Partido dos Trabalhadores (PT), que protocolou 21 ações por meio da Federação Brasileira da Esperança (composta por PT, PCdoB e PV).
Propaganda Eleitoral Antecipada Domina as Ações
Mais de 90% dos processos autuados em 2026 têm como foco principal a propaganda eleitoral antecipada. A prática consiste na veiculação de mensagens — físicas ou digitais — que tragam pedidos explícitos de voto antes do prazo legal.
De acordo com o calendário do TSE para este ano, a campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto. Até lá, qualquer pedido direto de voto é estritamente proibido pela legislação brasileira.
A regra também impõe restrições severas ao ambiente digital:
- Impulsionamento proibido: É vedado pagar para promover conteúdos nas redes sociais que contenham críticas a adversários.
- Promoção paga permitida: O investimento financeiro para destacar publicações na internet só é legal durante o período oficial de campanha e, exclusivamente, se for para beneficiar a candidatura do próprio anunciante.
O Desafio da Inteligência Artificial e dos Deepfakes
Além da tradicional troca de acusações, a Justiça Eleitoral enfrenta em 2026 um elemento inédito em larga escala: a inteligência artificial (IA). Ao menos 24 episódios denunciados ao tribunal ocorreram nas redes sociais, e pelo menos 6 petições iniciais miram diretamente o uso de plataformas de conteúdo sintético.
Um dos casos de maior repercussão partiu da Federação Brasileira da Esperança contra o PL. O motivo foi um vídeo publicado nas redes nacionais do partido em 9 de março, intitulado “A Grande Quadrilha” — uma paródia do seriado televisivo “A Grande Família”. Segundo a denúncia, o material utilizou técnicas de deepfake e imagens sintéticas para retratar o presidente Lula, a primeira-dama Janja e Fábio Luís (filho do presidente) como membros de uma organização criminosa.
Outro embate envolve a personagem virtual “Dona Maria”, uma mulher negra de meia-idade gerada por IA pelo motorista de aplicativo Daniel Cristino. Partidos de esquerda (PT, PCdoB e PV) acionaram o TSE alegando que o conteúdo propaga desinformação e falas fora de contexto contra políticos progressistas, sem o aviso obrigatório de que se trata de uma criação artificial. A coligação pede a suspensão total dos perfis ligados à personagem.
De Paródias a "Picanha 01": Os Casos Inusitados no TSE
A criatividade das campanhas de bastidores também tem gerado peças inusitadas no tribunal. O PT moveu uma ação contra o senador Flávio Bolsonaro e a empresa Frigorífico Goiás devido à comercialização de um corte de carne batizado de “Picanha 01”.
O produto trazia em seu rótulo a imagem do senador vestindo a faixa presidencial, acompanhada da bandeira e do brasão do Brasil. O caso chegou ao TSE após a divulgação de um vídeo no Instagram embalado por um jingle que afirmava que Flávio seria o “novo presidente”, configurando, na visão dos autores do processo, mais um episódio de propaganda extemporânea.
Com o julgamento dessas dezenas de ações, o TSE definirá os limites práticos para o uso de tecnologias e narrativas que ditarão o tom da disputa eleitoral de outubro.