Operação na unidade de controle do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, flagrou transporte de 90 animais com documentação irregular; multa e impostos somam mais de R$ 65 mil.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou, nesta sexta-feira (8), a apreensão de uma carga com 90 cabeças de gado na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense. A mercadoria foi avaliada em R$ 244.700,00.
Irregularidade Fiscal
Os animais, todos bovinos fêmeas, haviam partido de Aparecida, na Paraíba (PB), e tinham como destino final a cidade de Viseu, no Pará (PA). Durante a abordagem, a equipe de fiscalização identificou que a carga estava acobertada por documentação em nome de pessoa física (CPF).
De acordo com o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, o volume da mercadoria desmentia a condição de "não contribuinte" informada nos documentos.
"A quantidade transportada evidenciou finalidade comercial incompatível com a condição de não contribuinte informada no documento", explicou Bozola.
Cruzamento de Dados
Ao aprofundar a fiscalização nos sistemas da administração tributária, os agentes confirmaram que não havia Inscrição Estadual ou CNPJ vinculado ao CPF apresentado. O cruzamento de dados é uma ferramenta essencial da Sefa para verificar a emissão de documentos e a situação cadastral dos envolvidos em tempo real.
Penalidades
Em decorrência da fraude fiscal, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD). O valor total exigido, somando o imposto devido e a multa aplicada, chegou a R$ 65.090,20.
A ação faz parte do cronograma de intensificação da fiscalização de mercadorias em trânsito nas divisas do estado, visando combater a sonegação e garantir a regularidade do setor agropecuário no Pará.