Fiscais flagraram irregularidades no recolhimento de ICMS em mais de 450 mil latas e garrafas no posto de São Geraldo do Araguaia.
Da Redação | Com informações Agência Pará
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| Sefa apreende R$ 1,3 mi em cerveja e cachaça no sudeste do Pará por fraude no ICMS. Foto: Divulgação |
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, apreendeu quatro cargas irregulares de bebidas alcoólicas na última segunda-feira (26). A ação ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense. Avaliadas em R$ 1.381.519,80, as mercadorias haviam saído do estado de Alagoas com destino a estabelecimentos comerciais em Marabá e Altamira.
Durante a fiscalização, as equipes abordaram quatro veículos de carga transportando um total de 368.940 latas de cerveja, 90.720 garrafas de cerveja e 60 garrafas de cachaça. A retenção ocorreu após os agentes da receita estadual identificarem graves fraudes fiscais nas documentações apresentadas.
De acordo com o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, o esquema envolvia o subfaturamento extremo dos produtos e a falta de pagamento de tributos. “Durante a análise das operações, foi constatado que o ICMS de substituição tributária foi recolhido a menor na origem. Além disso, as notas fiscais referentes a bebidas em lata apresentavam o valor de R$ 0,41 por unidade, preço muito abaixo do mercado, o que exigiu a adoção do preço médio ponderado como base de cálculo. Já na carga de cachaça não houve nenhum recolhimento do imposto devido”, detalhou o coordenador.
Diante das irregularidades, os fiscais da Sefa lavraram cinco Termos de Apreensão e Depósito (TAD). O valor total cobrado entre impostos sonegados e multas aplicadas chegou a R$ 552.190,41. As cargas permanecem retidas até a regularização dos débitos junto à Fazenda Estadual.