Evento no Hangar marca os 43 anos da DPE-PA e o "Maio Verde", reunindo nomes como Cármen Lúcia e Flávio Dino para debater direitos fundamentais na Amazônia.
Belém se transformará na capital do pensamento jurídico brasileiro entre os dias 11 e 13 de maio de 2026. A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) promove o Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional. O encontro, que terá como palco o Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, integra as celebrações pelos 43 anos da instituição e a programação do "Maio Verde".
O objetivo central é debater os desafios para a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil, com foco em inclusão social, justiça constitucional e a ampliação do acesso ao Judiciário.
Grandes nomes do Direito confirmados
A programação de alto nível técnico destaca-se pela conferência magna da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Além dela, o evento contará com a participação de figuras exponenciais do cenário jurídico nacional, como:
- Flávio Dino (Ministro do STF);
- Rogério Schietti Cruz (Ministro do STJ);
- Aury Lopes Júnior (Jurista e especialista em Direito Processual Penal);
- Maria Berenice Dias e Flávia Piovesan, referências em Direitos Humanos e Família.
O olhar da Amazônia para o Brasil
A defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, ressalta que realizar o congresso em Belém é um passo estratégico para colocar a Amazônia no centro do debate jurídico. Segundo ela, é urgente discutir direitos fundamentais considerando as especificidades da região, como o atendimento a povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas e comunidades tradicionais.
"Discutir esses temas a partir da realidade amazônica é essencial para dar visibilidade a grupos que ainda enfrentam obstáculos estruturais para ter seus direitos garantidos", afirma Mônica Belém.
Teoria e Prática em debate
A coordenação científica, sob a responsabilidade do defensor público José Adaumir Arruda da Silva (diretor da Escola Superior da DPE-PA), estruturou painéis que vão além da teoria. Serão discutidos temas urgentes como:
- Mudanças climáticas e proteção ambiental;
- Limites do poder punitivo e segurança pública;
- Conflitos fundiários e acesso à moradia;
- Litigância estratégica nos tribunais superiores.
Sobre a Defensoria Pública
Instituição essencial à função jurisdicional do Estado, a Defensoria Pública garante assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável. Sua atuação é o pilar que sustenta a defesa de direitos individuais e coletivos, priorizando sempre a solução pacífica de conflitos e a promoção da dignidade humana.
Serviço
- Evento: Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais.
- Data: 11 a 13 de maio de 2026.
- Local: Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
- Endereço: Av. Dr. Freitas, s/n - Marco, Belém – PA.