Vitória para a categoria: Profissionais terão remuneração fixada em seis salários mínimos (R$ 9.108), equiparando-se a engenheiros e veterinários.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para a valorização dos profissionais de zootecnia no Brasil. Na última terça-feira (5), foi aprovado, em caráter conclusivo, o projeto de lei que estabelece o piso salarial da categoria em seis salários mínimos, o que hoje corresponde a R$ 9.108.
Com a aprovação na comissão, o texto não precisará passar pelo plenário da Câmara, seguindo diretamente para a sanção do Presidente da República.
Correção de uma Distorção Histórica
O projeto é de autoria do senador paraense Zequinha Marinho (Podemos-PA). A proposta altera a Lei nº 4.950-A, de 1966, para incluir os zootecnistas no mesmo patamar remuneratório de profissionais de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.
Segundo o senador, a medida corrige uma injustiça que perdura há seis décadas.
“Quando a lei passou a vigorar, em 1966, ainda não existia zootecnista formado no Brasil. Por isso, apresentamos o projeto para modernizar a legislação e garantir isonomia”, explicou Zequinha Marinho.
O Papel Estratégico do Zootecnista
O parlamentar destacou que as funções desempenhadas por esses profissionais são essenciais e muitas vezes se sobrepõem às de agrônomos e veterinários, inclusive na classificação do Ministério do Trabalho.
A atuação do zootecnista — que exige nível superior ou diploma de tecnólogo — é um dos pilares da eficiência do campo, focando em:
- Nutrição e bem-estar animal;
- Melhoramento genético;
- Gestão da produção pecuária.
“Muito se comemora pelos resultados positivos do agro brasileiro. Nada mais justo que valorizar e reconhecer esses profissionais que contribuem diretamente para o avanço da nossa produção”, concluiu o senador.