Luiz Carlos Aguiar Leite (Republicanos) ficará fora do cargo por até 90 dias; vice-prefeito Romildo Silva Rocha (PSDB) já tomou posse para garantir a continuidade da gestão municipal.
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| Prefeito de Anapú é afastado do cargo por decisão da Câmara do município. |
A Câmara Municipal de Anapu, localizada no sudoeste do Pará, aprovou em sessão extraordinária realizada na última terça-feira (5), o afastamento imediato do prefeito Luiz Carlos Aguiar Leite (Republicanos). A decisão, tomada por 10 votos a favor e 3 contra, determina que o gestor permaneça fora do cargo pelo período de até 90 dias para que denúncias de irregularidades sejam devidamente investigadas.
Motivações do Afastamento
O principal argumento do legislativo para a medida é o que chamaram de "inércia dolosa na alimentação do Portal da Transparência". Segundo a Câmara, o prefeito teria falhado sistematicamente em disponibilizar informações mínimas exigidas por lei sobre o uso dos recursos públicos.
Um trecho da denúncia apresentada é contundente ao descrever a situação:
"O portal da transparência em nosso município é mero adereço, ornamento para ludibriar as imposições legais, não existindo a disponibilização das informações mínimas exigidas pelas normas, como o tempo real da arrecadação e dos registros das despesas e dispêndios da verba pública."
Além da falta de dados online, os vereadores apontam que o prefeito ignorou reiteradamente diversos requerimentos de informações feitos pelo Poder Legislativo, configurando omissão no dever de prestar contas.
Posse do Vice e Comissão Processante
No mesmo dia da decisão, o vice-prefeito Romildo Silva Rocha (PSDB) foi empossado em cerimônia oficial e já assumiu o comando da prefeitura interinamente.
Para aprofundar as apurações, a Câmara também aprovou a criação de uma comissão processante. Este grupo será responsável por conduzir a investigação e apresentar um relatório final que pode, inclusive, resultar na cassação definitiva do mandato de Luiz Carlos Aguiar Leite.
Até o fechamento desta edição, a defesa do prefeito afastado não havia se manifestado oficialmente sobre as acusações. O espaço segue aberto para o posicionamento do gestor.