Ministro revoga decisão anterior e afirma que interrupção na direção das investigações policiais interessa diretamente aos investigados.
Por Alechandre Viana | Jornal do Pará
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que reintegra imediatamente aos seus cargos o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada. Ao reverter o afastamento, Dino foi categórico ao afirmar que a suspensão dos delegados favorecia exclusivamente os alvos de investigações da PF.
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A destituição dos diretores havia ocorrido por meio de uma decisão inicialmente monocrática do ministro André Mendonça — que atualmente trava embates nos bastidores com a Polícia Federal e com o ministro Alexandre de Moraes. Posteriormente, Mendonça levou o caso à Segunda Turma da Corte, onde obteve maioria em poucos minutos, contando com os votos favoráveis dos ministros Luiz Fux e Nunes Marques.
A nova análise do caso, que culminou no retorno da cúpula da Polícia Federal aos seus postos, ocorreu após a apresentação de um recurso formal pela defesa de Andrei Rodrigues ao Supremo.
O que diz a decisão
Em seu despacho, Flávio Dino destacou os riscos que a quebra de continuidade na liderança da Polícia Federal traz para o andamento dos processos criminais e para o cumprimento da lei.
"Não se afirma o caráter doloso da conduta de qualquer agente público, mas é evidente que, objetivamente, a interrupção dos trabalhos de direção de investigações policiais interessa, sobretudo, aos investigados. Do mesmo modo, a semeadura de nulidades processuais, decorrentes do descumprimento de formalidades legais essenciais, embaraça a adequada conclusão dos processos penais", pontuou o ministro em sua decisão.
A reviravolta no plenário evidencia as tensões internas no STF em relação à condução dos inquéritos sensíveis que tramitam na Corte e o papel da Polícia Federal nesse cenário institucional.